Processo 761625/13
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 11/12/2013 09:32
Autuado em 11/12/2013 09:32
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 3143/2014 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 23/05/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/05/2014 Acórdão   3143/ 2014 Conhecimento e provimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
15/05/2014 Acórdão   3143/ 2014 Conhecimento e provimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
08/05/2014   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Interessado AFFONSO PORTUGAL GUIMARAES
Interessado EDSON DARLEI BASSO
Interessado EDUARDO SKOREI
Interessado INSTITUTO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DE CAMPO LARGO
Interessado JOSE ATILIO NORBERTO
Origem MUNICIPIO DE CAMPO LARGO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
11/12/2013 09:44 708886/10 ATO DE INATIVAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
13/10/2014 17:01 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 46 - Petição, conforme determinado na peça 48 - Despacho - 2248/14 - GCFAMG.
13/10/2014 16:57 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 44 - Petição, conforme determinado na peça 48 - Despacho - 2248/14 - GCFAMG.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/09/2014 971 Despacho Processual Diverso nº 2248/2014
23/05/2014 886 Acórdão nº 3143/2014
09/05/2014 876 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 16/2014 de 15/05/2014
17/12/2013 790 Termo de Distribuição de Processo nº 26515/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/10/2019 15:16 DP  
14/10/2019 16:23 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 845/2019 -
09/10/2019 14:41 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1090/2019 -
13/10/2014 17:07 CMEX Informação nº 1442/2019 -
13/10/2014 17:07 CMEX Instrução nº 1246/2019 -
09/10/2014 15:25 DP Informação nº 17455/2014 -
07/10/2014 10:22 DEX Certidão de Débito nº 1124/2014 -
07/10/2014 10:22 DEX Informação nº 6442/2014 -
19/09/2014 12:05 GCFAMG Certidão de Decurso de Prazo nº 24/2014 -
19/09/2014 12:05 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 2248/2014 -
22/07/2014 14:08 DEX Despacho Processual Diverso nº 1124/2014 -
22/07/2014 14:08 DEX Instrução de Cobrança nº 1296/2014 -
22/07/2014 14:08 DEX Informação nº 4920/2014 -
22/07/2014 13:47 DG  
21/07/2014 15:20 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1826/2014 -
26/06/2014 08:53 DICAP Despacho Processual Diverso nº 2319/2014 -
24/06/2014 16:47 DEX Despacho Processual Diverso nº 713/2014 -
28/05/2014 15:47 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1403/2014 -
27/05/2014 15:58 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1150/2014 -
16/05/2014 10:02 STP  
09/05/2014 09:28 GCFAMG  
09/05/2014 08:10 STP Certidão de Sessão nº 300/2014 -
11/04/2014 15:59 GCFAMG  
20/12/2013 13:53 SMPjTC Certidão Diversa nº 44/2014 -
20/12/2013 13:53 SMPjTC Parecer nº 289/2014 - não provimento Não provimento.
12/12/2013 09:04 DICAP Parecer nº 23383/2013 - RECURSO DE REVISTA. INSURGÊNCIA CONTRA A APLICAÇÃO DA MULTA PREVISTA NO ARTIGO 87, II, "A", DA LEI ORGÂNICA DESTE TRIBUNAL. ALEGAÇÃO DE ILEGITIMIDADE PASSIVA. PREVISÃO LEGAL DE RESPONSABILIDADE DO GESTOR DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA PELO ENCAMINHAMENTO DO AT
11/12/2013 09:47 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 3502/2013 -
11/12/2013 09:32 DP Informação nº 25669/2013 -

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